STJ acolhe pedido do MP e suspende construção de resort no Centro Histórico de Pirenópolis

Foto: BSA Aquitetura/Divulgação

Ao acolher recurso interposto pelo Ministério Público de Goiás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão proferida pela Vara Criminal de Pirenópolis, a qual determina a paralisação das obras do empreendimento denominado Eco Resort Quinta Santa Bárbara, em Pirenópolis, até que haja, por parte da empresa, a readequação do projeto, com a não ocupação de áreas de preservação permanente.

O Eco Resort Quinta de Santa Bárbara, propriedade de 60 mil m², fica no centro histórico de Pirenópolis, cidade com 290 anos. O projeto prevê a construção do maior hotel da cidade, com 192 apartamentos, ao lado da Igreja do Bonfim, uma expansão da pousada existente há 40 anos no local. O prédio atual será transformado em um café cultural.

Conforme apontado em denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Bernardo Boclin Borges, a empresa Quinta Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda teria cometido crimes contra a fauna, notadamente a supressão de vegetação de área de preservação permanente e destruição de nascentes.

O eco resort foi indiciado pela Polícia Civil, em maio de 2018, por supostos crimes ambientais cometidos durante as obras de construção do empreendimento em Pirenópolis. De acordo com a investigação, a área não é edificável e tem cinco nascentes.

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