Assembleia inicia trabalhos de 2020 em sessão solene na 2ª-feira, 17

A realização de sessão solene marca a instalação da segunda sessão legislativa ordinária da 19ª Legislatura. A solenidade está programada para às 15 horas, no plenário Getulino Artiaga da Casa. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, fará leitura da mensagem do Poder Executivo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira, disse que vai continuar priorizando os projetos de interesse do povo goiano.
A retomada dos trabalhos dos 41 parlamentares da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) vai ocorrer na segunda-feira, 17, com a realização de sessão solene de instalação da segunda sessão legislativa ordinária da 19ª Legislatura.

A solenidade está programada para às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga da Casa. Na ocasião, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), lerá uma mensagem do Poder Executivo. Vai discursar pelo Poder Legislativo o líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB). A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia seguinte, terça-feira, 18, também às 15 horas.

Expectativa

A Casa inicia os trabalhos em 2020 com 41 deputados divididos em 20 partidos, na expectativa de deliberar proposituras de peso em ano eleitoral, quando os parlamentares devem participar da corrida à Prefeitura de Goiânia e de outros municípios, muito deles diretamente como candidatos.

O presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), acredita que será um ano mais tranquilo, uma vez que a deliberação dos projetos de lei mais controversos já foi concluída, mesmo assim, ele prevê que a alta produtividade que a Casa alcançou nesta Legislatura deverá ser mantida.

“Estamos animados com o início dos trabalhos deste segundo biênio. Acredito que 2020 será um ano menos conturbado, principalmente porque conseguimos deliberar as matérias mais polêmicas no final do ano passado. Vamos continuar priorizando os projetos de interesse de toda população do Estado de Goiás, em especial, o que trata da encampação da Enel, que vai à segunda votação assim que retornarmos ao plenário”, destacou o presidente Lissauer.

Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego e em primeira votação em plenário por unanimidade em dezembro do ano passado, o projeto não foi apreciado em votação definitiva por conta da pauta cheia no fim de 2019. “Como estávamos com muitas matérias polêmicas, não tínhamos tempo hábil para tratar dessa pauta da encampação da Enel, tanto que fomos até dia 21 de dezembro. Preferimos colocar agora na volta dos trabalhos legislativos. Com certeza será pautado na primeira semana”, afirmou.

Outro ponto destacado pelo presidente Lissauer é com relação à presença dos deputados nas sessões. De acordo com o parlamentar, apesar de 2020 ser um ano eleitoral, ele manterá como prioridade a assiduidade dos parlamentares, assim como foi no ano passado. “O ano passado foi muito produtivo em termos de participação dos deputados e apreciação de matérias. Não tivemos problema por falta de quórum e acredito que apenas três sessões deixaram de ser abertas, o que é um recorde. Isso é importante de frisar, pois era um problema que existia. Neste ano vamos trabalhar para continuar mantendo esse quórum positivo, mesmo sendo um ano político”, afirmou.

O presidente também frisou que a defesa do Parlamento goiano continuará sendo prioridade no segundo biênio desta legislatura. “A independência que pregamos, que seria mais uma autonomia, é defender o Parlamento acima de tudo, mas sem radicalismo, sem atrapalhar as matérias de interesse do governo, mas entendendo o que é importante para o bem-estar da nossa população. Nós conquistamos aquilo que precisávamos. Ser autônomo não significa ser inimigo ou adversário. Vamos continuar mantendo essa conduta durante toda a nossa gestão”, pontuou.

Em 2019, desde que os deputados iniciaram os trabalhos legislativos, em fevereiro, foram apreciados um total de 3.077 matérias. Nesse montante inclui-se projetos de lei de origem parlamentar (380), da Governadoria (97), de outros Poderes e órgãos (8), da Mesa Diretora (7), Emenda Constitucional (6), parecer contrário de comissão (40), vetos (24) e requerimentos (2.515). Um total de 348 projetos foram publicados, tornando-se lei. Desse número, 284 são leis ordinárias, cinco são emenda constitucional, três são lei complementar, 19 são decretos legislativos e 37 são resoluções. A quantidade de matérias apreciadas em Plenário superou o ano de 2018, quando foram analisados 2.565 projetos.

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